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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 12:28
STF decide nesta quarta se impede Janot de apresentar nova denúncia contra Temer
Defesa do presidente alega perseguição pessoal por parte do procurador-geral. Supremo também deve decidir se afasta Janot das investigações e se provas dos delatores da J&F são válidas.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2017 - 12:37
Ex-presidente Dilma conspirou contra a Operação Lava Jato, dizem marqueteiros em delação
Segundo a delação, na véspera da prisão do casal, a petista alertou os dois sobre os mandados.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 17:05
Ordem dos Advogados do Brasil repudia criminalização da advocacia
Zelar pela Constituição Federal não é apenas tarefa, mas dever juramentado por todos aqueles que escolheram a defesa da Justiça como profissão.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2016 - 09:08
Relator entrega ao Conselho de Ética nesta terça parecer do processo sobre Eduardo Cunha
Marcos Rogério não adiantou voto; tendência é que parecer peça cassação. Deputado não irá considerar suspeita sobre recebimento de propina.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 09:38
Procurador Rodrigo Janot vai pedir ao STF investigação de Dilma e Lula na Operação Lava Jato
Solicitação se baseia na delação de Delcídio; ambos negam acusações.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 14:27
Ex-diretor Duque é preso em nova fase da operação Lava Jato
A Polícia Federal inicia nesta segunda-feira (16) a décima fase da operação Lava Jato. Com isso, cerca de 18 mandados são cumpridos desde as 6 h desta manhã
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 11:42
Delatores citam ao menos R$ 4 milhões para ex-ministros
Além de repasses pontuais, petição da Procuradoria-Geral relata suspeita de pagamento de mesada a antigo titular das Cidades
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 18:30
OEA quer resposta do Brasil sobre suposta tortura a militares gays no DF
Sargentos que mantêm relação homoafetiva dizem ter sofrido agressões
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 15:15
Henrique Alves confirma votação do CPC para esta quarta
Texto vincula decisões de 1ª instância a sentenças de tribunais superiores
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 15:10
Questões de Direito Processual Penal do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual Penal
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 12:00
Juízes divergem sobre aplicação da Lei Maria da Penha
Para o Juizado Especializado em Violência Doméstica do RN, a lei não vale para casos de agressão em ambiente doméstico se a vítima não for companheira do agressor
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 16:50
PRR5 denuncia prefeito de Traipu (AL) por desvio e apropriação de verbas públicas
Segundo o Ministério Público Federal, Marcos Santos teria montado uma organização criminosa para desviar recursos federais repassados ao município
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 20:00
Presunção de inocência não impede crítica jornalística a pessoas investigadas
A presunção de inocência dos investigados e acusados de crimes não impede que a imprensa divulgue, mesmo que de forma crítica, os fatos correntes
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 18:19
Carta de renúncia de Jader é lida no plenário da Câmara
Ele deixa o cargo após ter sua candidatura ao Senado barrada pela ficha limpa
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Array Publicado em 2010-03-02T05:00:00+00:00
Habeas corpus. Tráfico e associação.

Excesso de prazo na formação da culpa. Inocorrência
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Array Publicado em 2009-11-26T05:00:00+00:00
Habeas corpus. Alegação de falta de justa causa. Improcedência.

Trancamento da ação penal.
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Array Publicado em 2008-11-26T16:20:00+00:00
Justiça concede à avó guarda provisória de menino que caiu de prédio
Delegado diz que mãe jogou o garoto depois que o pai rompeu o gás. Em seguida, ela se jogo do terceiro andar de prédio em Guarulhos.

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